STJ — 00000127920038160004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d91fee62f60832335227f9bbc58767eb8a05f0e56ec6ebc8404bbadff3ddc0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-29 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-12-14
Publicação (TPU 92)
2023-12-14
Petição (TPU 85)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-11
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-28
Mandado (TPU 106)
2023-11-28
Mandado (TPU 106)
2023-11-24
Publicação (TPU 92)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-19T13:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-05-19T13:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-06-16T12:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-06-29T10:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-06-29T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-06-29T10:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2023-09-28T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-09-28T17:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2023-10-02T15:20:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2023-10-09T15:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  11. 2023-10-31T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-03T14:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2023-11-24T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-24T09:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  15. 2023-11-28T14:36:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-28T16:30:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2023-12-14T20:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-04-29T11:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-06-16T13:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-09-28T15:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-10-03T05:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-10-10T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-11-22T12:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2023-11-23T17:06:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2023-11-24T05:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-12-14T10:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-03-18T17:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2024-03-18T17:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2023-09-28T15:07:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-10-02T15:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-10-02T19:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-10-09T15:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-10-09T16:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2023-10-09T18:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-10-31T13:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2023-11-23T18:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-12-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2023-12-13T14:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-12-13T19:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-12-14T19:52:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.