STJ — 00000127920038160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d91fee62f60832335227f9bbc58767eb8a05f0e56ec6ebc8404bbadff3ddc0e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-29 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-11-28
- Mandado (TPU 106)
- 2023-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais | Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-19T13:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-05-19T13:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-16T12:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-29T10:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-29T10:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-29T10:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-28T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-09-28T17:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-02T15:20:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-10-09T15:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-10-31T13:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-11-03T14:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-24T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-24T09:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-11-28T14:36:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-11-28T16:30:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-12-14T20:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-29T11:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-16T13:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-28T15:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-03T05:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10T05:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T12:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-23T17:06:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-24T05:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14T10:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-18T17:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-18T17:23:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-28T15:07:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-02T15:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-02T19:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-09T15:34:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-09T16:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-09T18:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-31T13:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-11-23T18:49:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-13T14:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-13T19:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-14T19:52:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937020148210034 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003948420088190078 — Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TRT11 — 00001795220255110251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT11
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª Vara do Trabalho de Coari
- STJ — 00003978120054025112 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRT17 — 00001834620265170006 — Ação Civil Coletiva · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT17
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT18 — 00000421320265180131 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Luziania
- TRT20 — 00000276820265200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT20
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT10 — 00000084720265100103 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT10
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF