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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000836520226180040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6224f92b85d3a9ffcdcfc7d236dc82076accbd598058ce3da008de38bec7ac3b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000836520226180040 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6224f92b85d3a9ffcdcfc7d236dc82076accbd598058ce3da008de38bec7ac3b. SHA-256 do comentário: c0e13dc6a8883fa8bf3d92785cd29af7e9ec618f1056a27ae3bef1617e3d1235.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2023-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-07-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-08-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-08-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:46:17.968000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221104182106
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6224f92b85d3a9ffcdcfc7d236dc82076accbd598058ce3da008de38bec7ac3b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Reativação (TPU 849)
2023-08-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-04
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-20
Documento (TPU 581)
2023-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T18:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  2. 2023-02-03T12:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  3. 2023-03-10T09:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  4. 2023-06-15T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  5. 2023-05-30T12:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  6. 2023-05-30T12:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  7. 2023-05-31T11:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  8. 2023-06-01T11:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  9. 2023-06-07T10:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  10. 2023-06-13T09:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  11. 2023-06-13T10:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  12. 2023-06-13T10:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  13. 2023-06-13T13:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  14. 2023-06-20T09:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  15. 2023-06-20T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  16. 2023-06-20T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  17. 2023-06-20T18:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  18. 2023-06-21T02:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  19. 2023-06-21T02:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  20. 2023-06-27T03:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  21. 2023-06-27T03:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  22. 2023-07-05T09:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  23. 2023-07-12T10:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  24. 2023-07-12T11:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  25. 2023-07-19T09:19:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  26. 2023-07-20T09:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  27. 2023-08-03T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  28. 2023-08-04T10:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  29. 2023-08-17T09:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  30. 2022-11-04T18:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  31. 2023-02-27T11:36:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  32. 2023-02-27T11:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  33. 2023-03-30T11:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  34. 2023-03-30T11:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  35. 2023-06-20T08:43:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  36. 2023-06-20T08:43:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  37. 2023-07-05T10:16:46.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  38. 2023-08-14T12:05:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  39. 2023-08-14T12:05:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}
  40. 2023-08-17T09:52:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14453",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.