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TRE-AM — 00000648220176040005

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06b7d34749cb87aaa3ca1cc5348e7bd6182f2e204539c35643ac82451310ab59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30: Definitivo (TPU 246)
2022-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29: Petição (TPU 85)
2022-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17: Publicação (TPU 92)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-06T12:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2017-12-06T15:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-12-19T08:57:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-15T11:40:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2018-02-15T11:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2018-03-26T13:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T09:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2018-05-10T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-10T10:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-06-14T10:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2018-06-14T10:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-06-22T14:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2018-06-27T10:12:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2018-07-31T13:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-01-31T08:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-08-26T08:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T16:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2022-03-15T14:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-27T10:43:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
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2022-07-11T14:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-11T15:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
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2022-08-29T18:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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2017-12-06T08:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-08-17T01:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-17T01:23:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-17T01:23:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T04:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-23T04:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-08-30T09:20:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-01T10:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-26T17:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-27T11:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-05-08T09:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-08T09:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-08T10:08:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-08T10:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 00000251720196040005 — PROCESSO CRIMINAL · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / PROCESSO CRIMINAL
TRE-AM — 00000255120196040026 — Prestação de Contas Anual · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 26 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06001272220216180072 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
TRE-GO — 99947375920066090028 — Ação Penal Eleitoral · 2006-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-SE — 00001496920156250000 — Ação Penal Eleitoral · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-PR — 06000402720226160124 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina
TRE-RS — 00003163520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL