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Direitos Políticos — Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos — TRE-MG 00000208020196130122

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 122ª Zona Eleitoral - GuapéGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0784172640153885c1041e5791919f85129d47cbb0de74a0cec10abc7378af6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-04-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-04-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-01-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-14 para o assunto oficial «Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-26
Remessa (TPU 123)
2019-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-22T16:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  2. 2019-04-22T16:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  3. 2019-04-26T14:14:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  4. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  5. 2019-04-22T17:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  6. 2019-04-23T12:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  7. 2019-04-24T15:22:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  8. 2019-04-26T13:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  9. 2019-04-26T13:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  10. 2019-12-13T13:24:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  11. 2020-01-13T17:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  12. 2020-01-13T17:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  13. 2020-01-14T12:50:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}
  14. 2020-01-14T12:58:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15790",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral - Guapé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.