TRF2 — 50177592820204025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7602a75df6bdb92fb78343e06143f9c524039457352dbaa4959047fe70c1126b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-03 a 2021-04-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-10-07
- Procedência (TPU 219)
- 2020-08-13
- Liminar (TPU 339)
- 2020-08-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-03T16:19:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-13T15:20:21.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2020-10-07T16:58:51.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-02-25T19:44:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-07T16:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01064361620134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00373211620174025001 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00003633620114058306 — Agravo em Recurso Especial · 2013-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 01039807820134025055 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002049720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 01ª Ipatinga
- TRF4 — 50015806120114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF4 — 00039394520064047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF5 — 00259704220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES / 1ª Relatoria Turma Recursal