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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002635520166100108

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 108ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8214586abc5a7b97f344cfbfe121ceeb7955b8b1a72b1a218b5967455387873e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-11-11 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-11-11 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-14 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-11-30 — Entrega de Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:52:55.209000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161103094543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8214586abc5a7b97f344cfbfe121ceeb7955b8b1a72b1a218b5967455387873e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-31 a 2016-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Entrega de Documento (TPU 12189)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-14
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-11
Favorável (TPU 12322)
2016-11-11
Entrega de Documento (TPU 12189)
2016-11-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-03
Recebimento (TPU 981)
2016-10-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-11T10:19:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-30T10:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-03T09:45:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-11T10:17:58.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-11T10:18:32.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-30T10:31:28.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-30T10:32:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51364",
    "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.