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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000072020206170014

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7190f8cf4f014a31d9a72af93fcb550692aee65edeb55a6a33047f4fcac18037

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-04-30 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-03-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-03-25 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-03 a 2021-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-26
Definitivo (TPU 246)
2021-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-03-25
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Documento (TPU 581)
2021-03-24
Documento (TPU 581)
2021-03-12
Petição (TPU 85)
2021-03-12
Petição (TPU 85)
2021-01-26
Recebimento (TPU 132)
2021-01-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-03T13:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-04-03T14:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-30T18:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-12T15:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-03-24T11:20:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-24T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-03-26T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-04-03T10:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-04-03T10:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-03T14:39:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-04-06T17:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-04-30T15:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-04-30T15:49:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2020-05-04T15:32:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2020-05-04T15:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-01-26T13:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-01-26T13:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-03-12T15:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-03-24T11:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-03-24T17:15:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-03-25T15:58:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  22. 2021-03-26T16:00:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-03-26T16:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.