TJAL — 00290294720128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19a3b6031da2070848e53c59ea827d7a3fb8fab67069fc449a88bd1a0e0232f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-17 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-06T10:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-14T14:29:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-13T06:51:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-03T13:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-16T14:55:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-29T20:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-25T03:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T13:30:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-12T15:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-03-19T16:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27T08:25:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-24T20:30:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-24T20:30:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-28T20:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-13T13:24:23.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-07-06T14:24:08.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-25T18:18:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-07-17T12:18:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-30T09:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-25T09:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07513145620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00104270520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07514383920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07522525120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00058600620128200106 — Execução Fiscal · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000410520148210102 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga