TRF4 — 00030390720024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c7af5e0e891509f095030c0886a2914e02943700fb7f10022636da90bd5204

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-06 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Recebimento (TPU 977)
2017-01-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Publicação (TPU 92)
2016-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-20
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-05-17
Recebimento (TPU 132)
2005-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2005-02-02
Remessa (TPU 123)
2005-01-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T14:13:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T00:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-10-20T15:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2005-02-02T16:58:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2005-01-17T14:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-11-25T13:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2004-10-21T17:27:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-08-27T18:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-08-23T17:05:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-06-01T15:45:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-01-12T18:59:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2004-01-12T13:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2003-05-15T09:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2003-03-25T09:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2003-04-01T18:06:44.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2002-08-06T17:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  18. 2017-02-10T15:05:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2017-01-18T14:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-10-20T15:26:59.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2016-10-20T15:20:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2005-05-17T15:19:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2005-05-17T14:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-12-01T19:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-11-24T15:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2004-08-30T18:21:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2004-07-16T17:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-06-01T15:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2004-01-13T13:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-01-12T14:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-09-02T17:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2003-06-09T19:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-04-10T17:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-03-25T15:31:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2003-03-21T14:22:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2002-08-14T17:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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