Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Anulação — TJGO 00015413520138090051

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b3a53408da52f76977c31afe798732a4c6366004e267e8b57c3c99016cc1361

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-25 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-12-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-12-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:23.159000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0b3a53408da52f76977c31afe798732a4c6366004e267e8b57c3c99016cc1361

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-12-26
Documento (TPU 581)
2016-12-26
Documento (TPU 581)
2016-04-25
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2013-01-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  2. 2016-12-26T15:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  3. 2016-12-26T15:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  4. 2017-01-31T08:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  5. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  6. 2016-12-26T15:49:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  7. 2017-09-19T15:15:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  8. 2021-10-06T13:57:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}
  9. 2021-10-06T13:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11397",
    "nome": "1ª Vara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.