Apelação Cível — Ingresso e Concurso — TJAM 10082361920128040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05dc08602bb4a1fd932a3baab3f7400d5519dac756ef0fde344cfcf47075686f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ingresso e Concurso Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-05 a 2013-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-07-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ingresso e Concurso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-05T10:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72113", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02135870320128040001 — Apelação Cível · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA
- TJAM — 40027575720138040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Apelação Cível / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TRF6 — 00009886120174013815 — Apelação Cível · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Gabinete 03
- TJAM — 02643694820118040001 — Apelação Cível · 2013-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRF6 — 00070342120114013801 — Apelação Cível · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Gabinete 03
- TRF6 — 00029580420144013815 — Apelação Cível · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / Gabinete 10
- STJ — 00004291420064036118 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004254520168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO / VICE-PRESIDÃNCIA