TJRS — 00088299620198210016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f466fafb9ddfb47ce340a9cd6000c8e5d7a0e8fec346c09bbe654677dc7437b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-28
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-07-30
- Remessa (TPU 982)
- 2019-07-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-30T16:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-30T16:14:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-30T17:03:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2019-07-30T16:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12T16:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-15T09:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T15:16:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-08-28T15:20:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-14T18:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00073147120208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJSP — 00123041220098260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00155636920108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJRS — 00097026520078210033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / 1ª Vara Criminal - São Leopoldo
- TJRS — 00116992420118210072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / 1ª Vara Criminal - Torres
- TJSP — 00140784920018260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJAL — 07007721120188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJMG — 00156183720128130386 — Recurso Especial · 2019-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Ijuí / Terceira Vice-Presidência