Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000144020256160151

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 151 ª zona eleitoral-São JoãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c14695880aa726b05f81999b83c6fc8a1519835a5d335c5f0645ad805b0921d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-25 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-07-08 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2025-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2025-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2025-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-08-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T16:21:36.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250625110140
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c14695880aa726b05f81999b83c6fc8a1519835a5d335c5f0645ad805b0921d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-25 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Definitivo (TPU 246)
2025-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-07
Documento (TPU 581)
2025-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22
Publicação (TPU 92)
2025-07-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-25T11:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  2. 2025-06-28T12:28:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  3. 2025-07-08T10:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  4. 2025-07-10T13:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  5. 2025-07-11T14:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  6. 2025-08-04T15:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  7. 2025-06-25T14:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  8. 2025-06-25T15:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  9. 2025-06-25T15:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  10. 2025-06-25T15:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  11. 2025-06-26T13:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  12. 2025-06-26T15:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  13. 2025-06-26T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  14. 2025-06-26T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  15. 2025-06-26T15:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  16. 2025-06-28T00:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  17. 2025-06-30T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  18. 2025-06-30T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  19. 2025-07-01T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  20. 2025-07-01T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  21. 2025-07-04T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  22. 2025-07-08T15:10:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  23. 2025-07-10T13:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  24. 2025-07-11T14:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  25. 2025-07-21T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  26. 2025-07-21T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  27. 2025-07-21T13:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  28. 2025-07-22T01:11:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  29. 2025-07-22T01:11:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  30. 2025-07-22T01:11:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  31. 2025-07-28T13:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  32. 2025-07-29T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  33. 2025-07-29T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  34. 2025-07-29T02:15:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  35. 2025-08-07T14:40:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  36. 2025-08-07T14:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  37. 2025-06-25T11:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  38. 2025-07-11T14:26:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  39. 2025-07-21T10:04:38.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}
  40. 2025-07-21T10:04:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15577",
    "nome": "151 ª zona eleitoral-São João"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.