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TRE-RN — 06001161520246200045

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c002cc7bd7c7781e6e95455b6b05ec8450d0d4e03f695084c304a38fe279cc00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28: Definitivo (TPU 246)
2024-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26: Petição (TPU 85)
2024-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-24: DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-24: Documento (TPU 581)
2024-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-24: Publicação (TPU 92)
2024-08-24: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-09T08:36:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-21T12:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-09T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-09T09:28:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
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2024-08-09T11:02:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-09T11:05:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-09T11:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-09T11:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-10T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-08-12T01:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T14:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
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2024-08-20T14:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-21T11:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-21T12:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-24T12:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
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2024-08-24T12:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-24T12:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-24T12:16:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-08-28T09:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-09T08:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43768",
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  }
}

2024-08-12T22:20:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
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2024-08-20T03:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-24T11:52:19.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-24T11:52:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-26T12:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T09:42:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-28T09:42:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T11:25:58.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000830620206190041 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL DE VASSOURAS RJ
TSE — 06004897620246260078 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MS — 06001117220206120039 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-MT — 06003127920206110043 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 43ª Zona Eleitoral
TRE-CE — 06001221420206060025 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-MT — 06003143620206110015 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 15ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003412020246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002508820246180080 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI