TRE-MG — 00005507820166130255
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c80b6f9d20864f49d8801a1413fb33d41f76d030a79fb1b6668782071566fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-26 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-26T17:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-09-05T17:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-08-29T13:06:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-10-26T15:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-08-26T17:48:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-08-30T17:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-09-05T17:28:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-09-05T17:29:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-09-06T10:42:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-10-26T15:11:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2016-10-26T15:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2017-01-16T18:26:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2017-01-16T18:27:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2021-10-20T14:30:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2021-10-20T14:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2021-10-20T14:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } } - 2021-10-20T14:56:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15923", "nome": "255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 255ª Zona Eleitoral - São João da Ponte / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI