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TRF3 — 00093420820034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4169939385f19ae31c4697d979023c624cce28fb86f1d018496b61bbf68a766f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2013-06-17: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-10-20T15:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-31T13:08:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-28T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-18T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-09T14:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-29T12:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-04-19T16:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-04-25T15:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-08-06T16:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-13T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-08-19T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-19T15:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-25T14:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-28T16:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-26T13:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T15:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T17:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-27T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-25T17:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-26T12:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-01T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-15T11:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "codigo": 17,
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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12494",
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2004-07-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-04T12:45:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-12-13T14:01:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-04T13:46:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-13T16:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-27T18:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-29T13:27:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-24T13:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2004-09-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-08-28T15:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-10T15:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-04-26T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-08-01T16:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000956820114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF6 — 00000881620194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002300420194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 18ª - Salvador
TRF6 — 00000904320064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002311119994013100 — Execução Fiscal · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 01ª - Macapá
TRF1 — 00002315920194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 24ª - Salvador
TJRS — 00002669420128210134 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Judicial - Sobradinho

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