Seqüestro — Direito Autoral — TJAM 02357155620088040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd2baaa03c430bb58f02f4f11f70ccaa0d209af0740093c83275c4290e686f7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito Autoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-24 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-02-26 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2014-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2014-11-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-08-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-11-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-07-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-09-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-09-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-07-24 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-02-26 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-24 trata do assunto oficial «Direito Autoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T04:40:39.669000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20080830095718
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2008-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ccd2baaa03c430bb58f02f4f11f70ccaa0d209af0740093c83275c4290e686f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-30 a 2023-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-27
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-26
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito Autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2009-03-12T12:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4797", "nome": "18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02074377420108040001 — Seqüestro · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Seqüestro
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 04943537320238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00107992920128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Seqüestro / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL
- TJAM — 05818197120248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Seqüestro / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00002145020168100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Seqüestro / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJMA — 00002168320178100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Seqüestro / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJMA — 00002121720158100139 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Seqüestro / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- STJ — 00004287020118260236 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Seqüestro / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA