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Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MG 00005353520126130325

Classe: Registro de Comitê FinanceiroOrgao: 325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4134c588359ca332d7b7ef5f18889aa95d66a3f8aacdea001c01656a3702becb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-09-30 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-09-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-30 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-26 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30
Definitivo (TPU 246)
2021-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-30
Redistribuição (TPU 36)
2021-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-02
Definitivo (TPU 246)
2012-07-31
Procedência (TPU 219)
2012-07-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-26T11:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  2. 2021-09-30T12:31:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  3. 2021-09-30T15:56:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15853",
    "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  4. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  5. 2012-08-02T17:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15993",
    "nome": "325 ZONA ELEITORAL - MONTES CLAROS"
  }
}
  6. 2017-10-27T18:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  7. 2019-04-22T19:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  8. 2021-09-30T12:31:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15985",
    "nome": "317ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  9. 2021-09-30T15:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15853",
    "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}
  10. 2021-09-30T15:56:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15853",
    "nome": "185ª Zona Eleitoral - Montes Claros"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.