TRF3 — 00759605419924036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4426729b96775488b00aba2073388a00ce435e5af8045a1e96b1c7b050f33fb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelamento | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00477898719924036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJPA — 00002945820128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJMG — 51299613820168130024 — Recurso Especial · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Primeira Vice-Presidência
- TRF3 — 00937029219924036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00003786919988260472 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003766320014036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRN — 00051188320048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO