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TRF1 — 00001329120124014003

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4221280f25199d7e728c7a9f22837ffc766672a696ba21eed584582372e033bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-04 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-31: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-15: Petição (TPU 85)
2021-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-15: Publicação (TPU 92)
2021-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Documento (TPU 581)
2021-10-07: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de créditos não-tributários

Ver outros registros do assunto TPU 10402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-04T14:30:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-15T13:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-28T13:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-27T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-19T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-30T12:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-07T10:47:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2012-05-08T12:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-05-15T13:42:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-05-15T13:44:58.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-06-06T13:17:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-06-21T10:31:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2012-07-10T09:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-07-17T17:39:30.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-08-23T21:46:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-09-24T12:33:10.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-10-23T11:55:24.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-11-12T16:44:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2012-11-27T14:45:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2013-01-14T14:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-01-14T14:45:34.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2013-02-05T14:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2013-02-27T15:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T15:44:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2013-08-28T11:17:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-08-28T11:18:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T08:40:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2013-09-30T12:43:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T12:43:48.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
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2021-10-06T09:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-10-07T18:42:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-10-13T11:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T11:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T11:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
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2021-10-15T01:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
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2021-10-15T01:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15388",
    "nome": "Vara Única de Floriano"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70343054020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJRO — 70060581520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJRO — 70543000520178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TRF1 — 00002315820154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 03ª - Rio Branco
TJBA — 00001008220058050189 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA CÍVEL
TJBA — 80009210320168050176 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / VARA CÍVEL
TJRN — 00066789820128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003146820138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR