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TJRN — 00011488120098200104

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ef722aeea24730a499f6c0bff7c43b156b00df87ce85fc246d58a9500bd798

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-08 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26: Definitivo (TPU 246)
2024-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Mandado (TPU 106)
2023-12-07: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19: Conclusão (TPU 51)
2023-06-15: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-10-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-10-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2009-10-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-01-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-01-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-03-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-05-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-05-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-06-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-10-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2011-11-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2012-01-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2012-04-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2013-04-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2013-05-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2013-07-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2013-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-02-10T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-02-11T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-02-20T10:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-05-27T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2015-08-25T22:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2015-10-21T20:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-06-14T12:42:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-08-02T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-12-02T14:54:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-12-02T14:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5669",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2017-10-31T13:18:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76670",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-01-12T08:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76670",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-03-05T11:20:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76670",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-03-05T11:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76670",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-11-20T10:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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2020-10-22T12:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRN — 00019503620108200107 — Execução Fiscal · 2010-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
TJRN — 00000184619978200114 — Cumprimento de sentença · 1997-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Judicial - Tapera
TJRN — 00012402320118200158 — Execução Fiscal · 2011-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
TJMT — 00003390420138110007 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA