TRE-BA — 06000224820226050015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8849820ea60d8ab1888c7cc544ada54de6c05f1496ecd7dff9d5be193b15e4d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2022-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15
- Procedência (TPU 219)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-24T13:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-24T13:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-03T01:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-15T12:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-19T23:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-05-24T13:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-15T12:35:47.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-16T04:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-16T04:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-16T04:13:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-16T04:13:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-21T07:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-21T07:18:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-06-21T07:40:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-05T12:44:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-05T12:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30574", "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000328920246090119 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TSE — 06000559120206250034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-SP — 06000244220206260358 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
- TRE-GO — 06000322620206090056 — Filiação Partidária · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-MG — 06000104020206130093 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª Zona Eleitoral - Contagem
- TRE-BA — 06000465120206050143 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000104520246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- TRE-MG — 06000105920246130300 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas