Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT4 00005110320145040541
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290f0807120368accaaf08ad59941da4039b69a24e75fcdad812ea12b21faa43
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-30 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Férias Proporcionais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-04-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2019-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-04-30
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2019-04-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-30T15:48:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46934", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES" } } - 2019-04-30T15:52:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46934", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES" } } - 2019-04-30T16:06:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46934", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010232020115040402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT11 — 00001998620245110151 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT24 — 00240780720135240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT4 — 00005101020145040382 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-05-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00005146820115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00240499020205240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / Vara do Trabalho de Corumbá
- TRT13 — 00002814320205130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT10 — 00001877720235100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF