Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Utilização de bens públicos — TRT4 00005107020125040029

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48a639881ffa0eb650d9d056c24cb67c5229b00b785e4cda455dad5eb9e80a85

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Utilização de bens públicos

• Ver outros registros do assunto TPU 11870

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-09-17T10:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

2. 2025-10-18T17:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

3. 2025-10-21T17:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

4. 2025-11-13T06:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

5. 2025-11-14T06:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

6. 2025-11-14T06:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

7. 2025-11-26T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

8. 2025-12-03T07:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

9. 2025-12-04T07:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "46973",
       "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
     }
   }

10. 2025-09-17T10:48:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

11. 2025-09-17T10:54:55.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

12. 2025-09-17T10:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

13. 2025-09-17T10:55:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

14. 2025-09-17T10:56:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

15. 2025-10-18T17:20:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

16. 2025-10-20T10:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

17. 2025-12-03T18:23:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

18. 2025-12-04T07:52:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46973",
        "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }