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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09033798120178240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbfc559f65ba311ace0387dc5e6997f6fac7e417883165b4a1107fc6a8c67eff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2018-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2018-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2018-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-23 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-23 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-02
(TPU )
2020-06-30
Distribuição (TPU 26)
2020-06-30
Publicação (TPU 92)
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2020-06-30
Documento (TPU 581)
2019-06-26
(TPU )
2019-06-25
(TPU )
2019-06-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-02T08:48:53.000Z — (TPU )
  2. 2019-06-26T14:55:17.000Z — (TPU )
  3. 2019-06-25T17:37:45.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-25T17:37:44.000Z — (TPU )
  5. 2018-07-19T12:58:52.000Z — (TPU )
  6. 2018-06-20T08:25:14.000Z — (TPU )
  7. 2018-06-15T13:55:58.000Z — (TPU )
  8. 2018-04-20T16:45:11.000Z — (TPU )
  9. 2018-04-20T16:44:55.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-23T18:43:37.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-23T18:43:36.000Z — (TPU )
  12. 2020-09-29T13:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-09-29T13:07:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-09-23T18:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-08-15T03:38:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-06-30T20:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-06-30T15:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-06-30T15:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-06-30T15:11:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  20. 2018-07-19T12:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-06-13T13:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-26T16:26:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-04-20T16:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-04-20T16:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-12-01T19:37:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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