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TRE-MA — 00000516020186100109

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c92e451f26965683aa486d70724054b9cc9a6500a8946a7dc488a5cc153d28f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-13 a 2019-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-29
Definitivo (TPU 246)
2019-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-24
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-11
Documento (TPU 581)
2019-04-11
Conclusão (TPU 51)
2019-04-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-04-05
Documento (TPU 581)
2019-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-13T09:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-25T09:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-02-25T09:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-04-05T13:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-11T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-04-11T12:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-04-03T13:14:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-04-03T13:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-04-23T08:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-11-13T10:19:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-13T10:19:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-12-11T11:09:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-11T11:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-11T11:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-12-11T11:11:04.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-12-12T11:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-12-13T09:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-02-25T09:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-02-25T09:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-03-12T12:14:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-04-05T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-04-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-04-12T08:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-04-24T13:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-04-29T09:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-04-29T09:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51365",
    "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.