Wiki Jurídica

STJ — 00002153820198180032

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 357a6f2be9398dbfaba03e19ece61a0f3ca5c01bdcc07afb4c7c08afe65a1996

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Publicação (TPU 92)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-06-08
Conclusão (TPU 51)
2021-06-02
Documento (TPU 581)
2021-05-27
Publicação (TPU 92)
2021-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-26T13:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-06-02T14:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-08T11:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-06-18T13:50:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2021-06-22T06:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-05-26T10:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-27T05:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-06-21T05:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-06-30T13:16:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2021-06-30T13:16:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-05-26T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-05-26T19:06:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-06-18T13:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-18T18:53:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-06-22T00:13:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.