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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000846320226180068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc1d7cc4d19d8bf7a245be2944cdb598a8e6b7e40fd92751ffd7c479b1766fd8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000846320226180068 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fc1d7cc4d19d8bf7a245be2944cdb598a8e6b7e40fd92751ffd7c479b1766fd8. SHA-256 do comentário: 280d6f9f1c4f9911485a618f910ed0c0579508db4c8104fd95685bec63114e13.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-05-09 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2023-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2023-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2023-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2023-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2023-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-05-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2023-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T10:43:11.988000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122141511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fc1d7cc4d19d8bf7a245be2944cdb598a8e6b7e40fd92751ffd7c479b1766fd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-18
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Petição (TPU 85)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11
Publicação (TPU 92)
2023-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T14:15:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  2. 2023-03-14T14:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  3. 2023-04-13T09:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  4. 2023-05-04T09:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  5. 2023-03-14T14:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  6. 2023-03-14T14:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  7. 2023-03-20T09:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  8. 2023-03-20T09:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  9. 2023-03-20T09:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  10. 2023-03-22T15:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  11. 2023-03-26T22:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  12. 2023-03-29T14:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  13. 2023-03-29T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  14. 2023-03-29T16:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  15. 2023-03-29T16:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  16. 2023-03-29T16:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  17. 2023-04-02T21:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  18. 2023-04-12T10:55:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  19. 2023-04-13T08:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  20. 2023-04-21T09:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  21. 2023-04-24T15:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  22. 2023-04-24T15:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  23. 2023-04-24T15:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  24. 2023-04-28T11:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  25. 2023-05-04T09:10:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  26. 2023-05-09T14:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  27. 2023-05-09T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  28. 2023-05-10T17:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  29. 2023-05-11T01:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  30. 2023-05-17T03:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  31. 2023-05-17T03:09:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  32. 2023-05-17T03:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  33. 2023-05-17T03:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  34. 2023-05-17T03:09:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  35. 2023-05-17T14:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  36. 2023-05-17T16:09:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  37. 2023-05-18T08:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  38. 2022-11-22T14:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  39. 2023-03-20T09:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}
  40. 2023-03-20T09:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14481",
    "nome": "068ª ZONA ELEITORAL DE PADRE MARCOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.