Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Requerimento — TRE-MG 00005334220166130158

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 158ª Zona Eleitoral - LajinhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3cdc43100c315a80a44c35c299f28a96b0bd0abf383af891a304ad0ca3be74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2019-05-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2021-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2021-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2021-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2021-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2021-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-08-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T03:07:40.283000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161107181214
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f3cdc43100c315a80a44c35c299f28a96b0bd0abf383af891a304ad0ca3be74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-07 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-23
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Petição (TPU 85)
2021-02-10
Publicação (TPU 92)
2021-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T18:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  2. 2017-05-18T13:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  3. 2020-12-11T16:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  4. 2021-02-04T13:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  5. 2021-03-23T14:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  6. 2016-12-07T13:52:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  7. 2016-12-16T16:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  8. 2017-02-21T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  9. 2017-03-14T17:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  10. 2017-03-14T17:26:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  11. 2017-05-15T18:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  12. 2018-05-09T16:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  13. 2018-06-13T17:17:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  14. 2018-07-16T15:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  15. 2018-11-20T16:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  16. 2018-12-13T13:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  17. 2018-12-13T13:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  18. 2018-12-13T13:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  19. 2019-01-29T15:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  20. 2019-01-29T15:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  21. 2019-01-29T15:18:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  22. 2019-02-07T12:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  23. 2019-05-15T15:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  24. 2019-05-27T13:14:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  25. 2020-12-11T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  26. 2020-12-15T11:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  27. 2020-12-15T11:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  28. 2020-12-15T11:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  29. 2020-12-15T11:43:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  30. 2020-12-15T13:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  31. 2020-12-16T14:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  32. 2020-12-16T23:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  33. 2020-12-24T12:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  34. 2021-02-04T11:05:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  35. 2021-02-09T15:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  36. 2021-02-09T15:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  37. 2021-02-09T15:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  38. 2021-02-10T04:36:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  39. 2021-02-10T04:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}
  40. 2021-02-11T09:32:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15826",
    "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.