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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-TO 06002914320206270016

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4998ac4098c5608715a7e12d5e4d945a6bee25074957518356a5e834b1b77459

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002914320206270016 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4998ac4098c5608715a7e12d5e4d945a6bee25074957518356a5e834b1b77459. SHA-256 do comentário: f49ce6f93aa778f178da6e1071053a73cbb73cadb00dafda9903317c5b91e12a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2020-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-15 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-10-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-10-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-10-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-11-15 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:20:21.198000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926002753
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4998ac4098c5608715a7e12d5e4d945a6bee25074957518356a5e834b1b77459

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-15
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-03
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-19
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T00:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  2. 2020-09-28T22:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  3. 2020-10-12T21:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  4. 2020-10-15T10:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  5. 2020-10-03T01:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  6. 2020-10-03T01:49:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  7. 2020-10-03T01:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  8. 2020-10-07T01:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  9. 2020-10-07T01:09:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  10. 2020-10-09T02:39:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  11. 2020-10-10T23:03:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  12. 2020-10-16T19:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  13. 2020-10-16T19:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  14. 2020-10-16T19:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  15. 2020-10-19T03:50:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  16. 2020-10-19T03:50:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  17. 2020-10-19T03:50:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  18. 2020-11-03T18:25:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  19. 2020-09-26T00:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  20. 2020-09-26T01:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  21. 2020-09-26T23:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  22. 2020-09-28T22:49:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  23. 2020-09-28T22:52:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  24. 2020-09-29T14:25:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  25. 2020-09-30T16:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  26. 2020-10-02T13:27:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  27. 2020-10-05T12:09:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  28. 2020-10-05T14:24:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  29. 2020-10-05T16:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  30. 2020-10-07T01:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  31. 2020-10-07T14:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  32. 2020-10-07T15:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  33. 2020-10-10T23:05:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  34. 2020-10-12T21:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  35. 2020-10-13T14:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  36. 2020-10-14T18:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  37. 2020-10-15T10:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  38. 2020-10-15T22:02:46.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  39. 2020-10-19T17:13:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}
  40. 2020-10-19T17:13:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.