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Petição Cível — Requerimento — TRE-GO 00000691820166090000

Classe: Petição CívelÓrgão: 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9031cce851cbcec48fecce77736d0179255d8772ae65d49d81ae0ff2abbb45bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-11-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2016-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:11.659164112Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160413161435
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9031cce851cbcec48fecce77736d0179255d8772ae65d49d81ae0ff2abbb45bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2019-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-21
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Publicação (TPU 92)
2016-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-11-16
Recebimento (TPU 132)
2016-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-13T04:14:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-07-14T06:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-11-16T01:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-06-02T04:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-07-14T06:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-11-08T01:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-07T06:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-06-24T06:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-06-24T06:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-09-19T06:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2016-07-20T12:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-26T05:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-06-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2016-11-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2016-07-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-20T06:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-16T01:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-06-02T04:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-05-21T01:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2019-05-21T01:26:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2016-07-14T06:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-04-13T04:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-06T05:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-07-15T02:32:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-06-09T04:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-11-23T12:29:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-11-22T03:50:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-07-20T12:54:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-12-06T05:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2016-07-15T02:26:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-11-08T01:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-11-29T03:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-13T12:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-07-15T02:33:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-11-24T04:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-23T12:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.