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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000838820135030151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84923a7a8a1b7a8a4ca9cc6702dd893aa389952608681c4e9544cfcba3dd945b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-02-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2016-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2016-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2017-01-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2017-03-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2017-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2017-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2017-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:47.830311414Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 84923a7a8a1b7a8a4ca9cc6702dd893aa389952608681c4e9544cfcba3dd945b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2017-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
de Conciliação (TPU 12740)
2017-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-26
Conclusão (TPU 51)
2017-01-26
Petição (TPU 85)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-07-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-08-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2017-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-03-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.