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TJBA — 00043991720178050146

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIROGrau: JEData Ajuizamento: 2017-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ec177dbad9684a5659c38d926dd41ff9c5f1ff42a956b0b021d4b50035b7258

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia | Raça

Movimentações públicas

2017-07-11T15:17:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-07-11T15:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T09:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T09:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "17125",
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2017-07-19T09:20:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-19T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17125",
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2017-07-19T11:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17125",
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2017-07-20T12:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "17125",
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2017-07-20T12:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "17125",
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2017-09-14T11:11:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "17125",
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  }
}

2017-09-19T10:14:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-09-19T10:14:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-10-19T11:22:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-10-19T11:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-07-12T15:17:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T15:41:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-11T15:17:55.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
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2017-07-13T15:09:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-07-19T09:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2017-09-14T11:06:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-09-14T11:08:54.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
}

2017-09-19T10:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
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  }
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2017-11-13T15:41:59.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO"
  }
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```

2020-06-17T07:29:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17125",
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  }
}

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