Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000393820225120043

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c364445ff44345abfbb3116280ce8b507ac924ff371710870db5288490bc68b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-11: Definitivo (TPU 246)
2022-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Conclusão (TPU 51)
2022-03-09: Petição (TPU 85)
2022-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Termo de Rescisão Contratual | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-21T18:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-01-23T13:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-01-24T19:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-01-26T01:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}
```

2022-01-26T01:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-01-27T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-03T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-03T17:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-04T15:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-08T16:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-08T16:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-08T16:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-08T16:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-08T16:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-09T14:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-10T17:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-11T09:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-11T15:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-11T17:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-11T17:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-14T09:14:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-14T16:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-14T18:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-14T18:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-15T01:34:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}
```

2022-02-15T01:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-15T01:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}
```

2022-02-15T01:34:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-16T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}
```

2022-02-16T01:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-16T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}
```

2022-02-16T01:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-23T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-23T00:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-24T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-02-24T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-03-04T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-03-09T11:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-03-09T14:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

2022-03-09T16:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19453",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000402320225120043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-21 · 5 referência(s) em comum
TRT19 — 00000486120185190005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT14 — 00001281720215140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
TRT14 — 00000606320255140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT23 — 00000891420235230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
TRT17 — 00000486220255170008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT14 — 00000032420255140402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
TRT23 — 00001350820225230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negativa indevida de sinistro gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mala devolvida depois: quando há dano moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral por consignado fraudulento: quando é reconhecido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negativa de plano de saúde gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Preterição e dano moral: além da compensação da ANAC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral por duplicata fria protestada contra PJ — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vazamento de dados gera dano moral? Entenda o critério — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada