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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06001153120216200014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6157f822158ac1c08e276e7f0c6c5ed14a3d3b48878efbd6c8a015dab0446f63

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2023-05-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2023-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2023-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-05-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2023-05-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-05-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:47:52.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210723234144
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6157f822158ac1c08e276e7f0c6c5ed14a3d3b48878efbd6c8a015dab0446f63

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2023-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-05-31
Petição (TPU 85)
2023-05-31
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-23T23:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-07-20T14:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-12-04T10:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-05-19T11:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-01T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-12-20T12:27:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-04-29T16:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-07-20T14:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-20T12:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-20T12:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-20T12:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-21T02:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-21T02:51:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-03-25T03:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-04T03:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-09T12:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-10T09:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-10T11:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-05-19T11:10:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-05-30T04:23:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-05-30T12:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-30T12:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-05-30T12:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-31T12:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-31T12:07:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-06-02T11:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-06-06T04:53:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-06-07T10:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-07-23T23:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-08-03T11:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-12-07T12:16:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-25T03:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-05-29T13:55:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-29T13:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-31T10:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-06-07T10:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-06-07T10:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43737",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.