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TRE-AM — 06001296720246040042

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 42 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b47e01994f690c151a75b2150db0facfcdf95fb1dfb25b1af5d917606db08130

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-21 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09: Definitivo (TPU 246)
2025-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29: Publicação (TPU 92)
2025-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-28: Petição (TPU 85)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-27: Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 11719

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-21T15:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-08-22T07:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T09:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T09:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-05T22:56:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T13:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T08:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-01-31T13:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-05-24T07:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2025-05-28T20:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2025-05-29T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
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  }
}
```

2025-05-29T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-03T02:44:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-09T08:49:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-21T15:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:30:53.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T16:15:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-23T08:47:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14377",
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  }
}
```
2024-09-23T08:47:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-25T09:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-09-27T22:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T09:57:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-10T09:57:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-27T17:03:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-27T17:03:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-27T17:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-27T17:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-27T17:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-09T08:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-09T08:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14377",
    "nome": "42  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008217820246270025 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06002663520246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06004098220246030004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-AM — 06004380820206040017 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004577920246080011 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004114320206250016 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-GO — 06000331520246090074 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
TSE — 06004135020246140025 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 42 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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