TJAL — 00280667320118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92a2d73eca7ef9374a3d80db84666776c34be2d6043b86ef91faf6bfcc66ab6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-05 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Desistência (TPU 463)
- 2022-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-05T08:35:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-08-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-27T11:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T19:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-25T01:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T17:21:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-14T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-14T17:21:04.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2022-07-29T08:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-11T02:59:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18T20:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-18T20:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-17T02:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-06T19:44:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-06T19:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-06T19:44:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-03T08:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-03T08:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-03T08:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-16T13:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-16T13:47:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2013-10-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-29T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-08-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-05T08:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000795720154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000783520154013805 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF6 — 00000827320194013824 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00068826520088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002258820104013303 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 08ª - Salvador
- TJRN — 00068629419968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002272120154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF1
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 02ª - Rio Branco
- TJMA — 00001991119978100022 — Execução Fiscal · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA