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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00131271019978260196

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE FRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca24494c9e8506cd39bde20dfce40fbfcdd3b4682f5e14ab6a3d57d327d6c260

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-04-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-11-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-11-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-06-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-06-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-06-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-08-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2017-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2017-09-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-06-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-06-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-07 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10
Publicação (TPU 92)
2021-06-09
Remessa (TPU 123)
2021-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2017-09-11
Reativação (TPU 849)
2017-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-29
Reativação (TPU 849)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-04-07T16:54:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  2. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  5. 2011-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2013-11-13T11:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  15. 2013-11-19T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-11-26T12:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2013-11-26T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2013-12-03T09:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2013-12-04T09:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2013-12-04T15:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2014-09-26T21:23:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-06-03T17:13:18.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2016-06-09T15:26:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2016-06-09T15:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2016-06-09T15:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2016-06-13T11:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2016-06-14T09:24:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-06-14T11:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2016-06-14T15:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-06-22T16:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-23T13:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2016-06-24T10:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  33. 2016-06-24T15:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-30T15:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2016-06-30T16:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-02-25T00:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-08-29T15:36:59.000Z — Reativação (TPU 849)
  38. 2017-08-31T09:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2017-09-11T15:50:54.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2017-09-11T17:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.