Carta de Ordem Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJMS 00001190420268120013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd358ab7e7ac9876172a5438eb8e03f6d4797395d1bd5f88e4190582540161dd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-11 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-03-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-19 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-11 a 2026-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-11
- Reativação (TPU 849)
- 2026-03-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-11T17:22:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-17T09:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-17T15:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-19T14:51:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-17T04:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-11T16:02:21.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-11T18:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-11T18:04:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-13T16:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-13T16:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-18T15:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } } - 2026-03-18T15:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3581", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002286020108120051 — Cumprimento de sentença · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / Vara Única
- TJMS — 00001897720248120017 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª Vara / 2ª Vara Cível
- TJRN — 00006986120098200162 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- TJMS — 00001204520248120017 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1ª Vara Cível
- STJ — 00004361720208190207 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJMA — 00002173420088100026 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJRR — 08014981420188230047 — Procedimento Comum Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJDFT — 00243419020158070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA