Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-BA 06000221220196050158

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e504f1fb4317bce11f0357071ca5a09949ef0427c58e02a8484f3d2c58fb7779

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-01-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:15:45.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191219084617
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e504f1fb4317bce11f0357071ca5a09949ef0427c58e02a8484f3d2c58fb7779

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-23
Procedência (TPU 219)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-19T08:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-19T09:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-01-29T11:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-01-29T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-19T08:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-01-23T10:22:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-01-23T10:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-01-30T00:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-01-30T00:02:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-02-05T00:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-13T09:25:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16858",
    "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.