Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00248405720096240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bd5d92c825e000f812ba7f2a15a9ec69ccb4105b3fd9c597565cbabb6efb6d8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-05-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-05-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-05-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-05-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2009-05-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-05-14 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-05-14 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:01:49.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20090511000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7bd5d92c825e000f812ba7f2a15a9ec69ccb4105b3fd9c597565cbabb6efb6d8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-11 a 2023-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-05-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2009-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2009-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-05-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-05-11T15:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-11T16:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-11T15:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-14T16:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-14T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2009-05-14T16:28:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-08T17:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-08T12:42:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14612", "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00244357820096240088 — Direitos Políticos · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000065320236240105 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000172520266130286 — Direitos Políticos · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- TRE-SC — 00253528420096240060 — Direitos Políticos · 2009-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00060355020106120044 — Direitos Políticos · 2010-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 00000823520146120022 — Direitos Políticos · 2014-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-PR — 00001081920136160002 — Direitos Políticos · 2013-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MS — 00000653520116120044 — Direitos Políticos · 2011-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00248405720096240010 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
7bd5d92c825e000f812ba7f2a15a9ec69ccb4105b3fd9c597565cbabb6efb6d8. SHA-256 do comentário:d0e903b8240fbe5e77665fb9f59abffa71365ef810e5392b3eb8801eaf8cb10b.