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TRE-RN — 06001185920216200022

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 22 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bebaa2c55a5cd72aff464c78165b0e245064d6de7145eae9fd7f6a82e80184a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-08 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-28
Publicação (TPU 92)
2022-03-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-22
Petição (TPU 85)
2022-03-22
Procedência (TPU 219)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-21
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-08T10:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-12-22T14:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-12-09T10:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-12-11T02:16:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2022-01-13T14:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2022-01-22T02:35:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2022-01-29T02:23:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2022-03-10T14:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-03-12T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2022-03-19T02:19:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  27. 2022-03-22T11:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2022-03-28T12:40:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  29. 2022-03-28T12:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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  30. 2022-03-29T14:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  31. 2021-12-08T10:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2022-03-29T14:39:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  40. 2022-03-29T14:39:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.