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Petição Cível — Requerimento — TRE-GO 00004439320166090045

Classe: Petição CívelÓrgão: 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb1d8a82f97960873f4afd04da987bfc5e2701fc16af4f9b17615b3c2b222cf5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004439320166090045 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2017-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: eb1d8a82f97960873f4afd04da987bfc5e2701fc16af4f9b17615b3c2b222cf5. SHA-256 do comentário: b1f077a677ad21345452717c4a996eef12b0da59bf62765e0c6e5f8e028c02a2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-02-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:46.786504099Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160914182212
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb1d8a82f97960873f4afd04da987bfc5e2701fc16af4f9b17615b3c2b222cf5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2017-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2016-09-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Publicação (TPU 92)
2016-09-14
Procedência (TPU 219)
2016-09-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T06:22:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2017-02-22T03:14:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2017-02-22T03:14:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2017-02-22T03:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-02-22T03:13:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2016-09-18T06:39:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-14T10:08:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.