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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT17 00001091320175170101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3c4f2e00cf1cd7af16b168ade16e9dd526caaf990ee73105f3a9191a4c678da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: b3c4f2e00cf1cd7af16b168ade16e9dd526caaf990ee73105f3a9191a4c678da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2017-09-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2018-08-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2018-09-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2018-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2018-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2018-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2018-11-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2019-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2019-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2019-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  15. 2019-01-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2019-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2019-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2019-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-09 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-11 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-21 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:30:55.818000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170208165545
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b3c4f2e00cf1cd7af16b168ade16e9dd526caaf990ee73105f3a9191a4c678da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2019-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-07
Definitivo (TPU 246)
2019-05-07
Petição (TPU 85)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Petição (TPU 85)
2019-04-12
Petição (TPU 85)
2019-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-04
Conclusão (TPU 15101)
2019-04-04
Conclusão (TPU 51)
2019-03-14
Conclusão (TPU 51)
2019-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-18
Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Retenção da CTPS | Condições Degradantes | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T16:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  2. 2017-02-08T16:55:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  3. 2017-02-15T10:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  4. 2017-05-09T11:49:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  5. 2017-05-09T11:49:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  6. 2017-05-24T16:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  7. 2017-05-27T00:04:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-05-27T00:04:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  9. 2017-05-31T16:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  10. 2017-06-01T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
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  11. 2017-06-02T00:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  12. 2017-06-02T00:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  13. 2017-06-26T18:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
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  }
}
  14. 2017-06-29T00:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "22269",
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  }
}
  15. 2017-06-29T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "22269",
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  }
}
  16. 2017-08-29T16:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  17. 2017-09-11T17:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  18. 2017-09-11T17:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  19. 2017-09-15T17:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  20. 2017-09-18T18:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  21. 2017-09-18T18:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  22. 2017-09-20T17:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  23. 2017-09-21T00:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  24. 2017-09-21T00:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  25. 2017-10-03T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  26. 2017-10-04T14:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  27. 2017-10-05T16:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  28. 2017-10-11T17:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  29. 2017-11-16T18:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  30. 2017-12-08T00:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  31. 2017-12-08T00:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  32. 2018-02-01T00:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  33. 2018-03-13T17:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}
  34. 2018-03-23T15:59:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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  35. 2018-04-13T12:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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  36. 2018-06-18T15:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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  37. 2018-07-06T00:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
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  38. 2018-07-06T00:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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  39. 2018-07-24T00:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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  40. 2018-07-25T18:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22269",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.