Procedimento Sumário — Concessão — TJES 00000776220148080020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b108f89dd58cc163c66c3435e0df3d2420b8d6f5f6d44a5077b12ae3a5b641
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-17 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2020-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-11-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-02-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-04-26 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-05-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-05-25 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-01-30 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-05-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-08-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-09-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-10-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2023-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/138
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Concessão» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2015-12-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-10-23
- (TPU )
- 2023-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-23
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-09
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2023-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- (TPU )
- 2023-09-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-15
- Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Pensão por Morte (Art. 74/9) | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Ver outros registros do assunto TPU 6177
- Ver outros registros do assunto TPU 6104
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-17T14:39:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } } - 2016-01-19T14:04:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11212", "nome": "1ª VARA - GUACUI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50483035320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMT — 00001793120128110098 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- STJ — 00002242020174036111 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00001368520124013500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 07ª - Goiânia
- TRF2 — 50123530920234025102 — Petição Cível · 2023-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 4ª Vara Federal de Niterói
- TRF5 — 00019205420214058000 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00000981820134013507 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2019-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00000990620144049999 — Recurso Especial · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - GUACUI / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES