Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-SP 00057879020146260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915a28616e2421eceb0a2dce89bba736608d08aa66d0d4d53392c84613f5805b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 706 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-11-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-19 — Recurso Especial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/471 - 2025-04-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2025-04-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/327 - 2025-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/328 - 2025-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330 - 2025-04-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2025-07-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2025-07-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2025-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/334/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/334 - 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/335 - 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2025-07-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/338 - 2025-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2025-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/705
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2016-05-19 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/471
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-05T11:17:41.243907335Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141105133548
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-11-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 915a28616e2421eceb0a2dce89bba736608d08aa66d0d4d53392c84613f5805b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 706 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-05 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11631
Movimentações públicas — parte 1 de 18
Atos 1–40 de 706. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-05T13:35:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-05T13:37:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-05T16:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-05T18:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-14T18:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-27T12:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2014-12-04T14:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T14:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-04T16:25:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-04T17:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T17:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-04T18:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-20T17:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-20T17:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-02-20T17:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-23T13:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-25T13:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-26T14:23:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-26T14:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-04T12:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-04T13:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-07T16:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-22T17:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-22T19:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-12-30T15:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-30T17:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-07T17:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-13T16:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-14T14:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-14T16:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-02-03T16:47:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-03T17:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2016-02-04T13:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-05T11:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-08T16:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-05T13:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-06T14:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-11T17:11:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 00000115920186260327 — Petição Cível · 2021-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Petição Cível
- Órgão julgador: GAB02 / GAB05
- TSE — 06016983420186080000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE STF3
- TSE — 06017073920186100000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06016822420226230000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE STF3
- TRE-RR — 06009881620266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TRE-RR — 06009795420266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-RR — 06010509520226230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-GO — 06028006420186090000 — Prestação de Contas · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GAB02 / GABINETE DE JURISTA II
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00057879020146260000 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB02”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 706 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-07-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
915a28616e2421eceb0a2dce89bba736608d08aa66d0d4d53392c84613f5805b. SHA-256 do comentário:e59c3051424b1505e71a12bcf8b3b1720b2245bc41fdf182dc759444b4a3c435.