Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Requerimento — TRE-RS 00000775020146210058

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f763042f80560c5bb9f72816d0cb6271b3b0a04ffdaa8fd66b09a4705c283698

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-11-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-06-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Desarquivamento (TPU 893)
2015-06-15
Definitivo (TPU 246)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2014-11-12
Remessa (TPU 123)
2014-11-12
Remessa (TPU 123)
2014-11-11
Recebimento (TPU 132)
2014-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-10
Conclusão (TPU 51)
2014-11-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-10T18:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-11-10T18:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-11-12T15:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-11-12T15:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-06-15T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-11-11T18:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-06-15T13:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-06-15T16:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-06-15T16:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-06-20T15:55:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-06-20T15:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27181",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.