Wiki Jurídica

Petição Cível — Requerimento — TRE-GO 00000218120126090038

Classe: Petição CívelÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5da7abe8cc8ebb9247592f5f43bb73f4b9e9f3f77f7d9a437c7de747b5da7e6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000218120126090038 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-02-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b5da7abe8cc8ebb9247592f5f43bb73f4b9e9f3f77f7d9a437c7de747b5da7e6. SHA-256 do comentário: 191b2e970cec79772d1f7a7c0cf475f35c4cc1435a4dd2910630baec6b60cf32.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-04-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-01-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-01-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2014-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-09-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-02-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:30.775856517Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120327074501
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5da7abe8cc8ebb9247592f5f43bb73f4b9e9f3f77f7d9a437c7de747b5da7e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2015-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Desapensamento (TPU 137)
2014-09-14
Apensamento (TPU 135)
2014-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-28
Conclusão (TPU 51)
2014-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T04:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-03-27T07:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-02-28T04:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2012-04-03T02:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-01-17T12:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-04-10T03:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2012-04-19T05:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2014-01-16T12:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2012-04-03T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  10. 2014-02-28T04:31:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-26T12:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-02-04T05:50:12.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2012-04-19T05:56:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-03-17T03:46:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-02-04T05:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-09-14T01:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-02-27T06:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-04-19T06:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-09-14T01:38:38.000Z — Apensamento (TPU 135)
  20. 2014-01-17T12:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-04-20T08:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-02-26T12:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-04-03T02:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-02-04T05:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2012-03-27T04:31:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-04-19T05:55:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.