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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00005940320178240025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Criminal da Comarca de GasparGrau: JEData de ajuizamento: 2017-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6631f55e97c481f5c044793ecc1bc06f8d3c30ee283637c55ce5409e54783b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-03-22 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-04-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-01-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-01-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T19:08:06.375000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170321165736
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6631f55e97c481f5c044793ecc1bc06f8d3c30ee283637c55ce5409e54783b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-27
Publicação (TPU 92)
2020-01-23
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-22
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T10:15:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-03-31T17:38:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-03-22T14:05:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-03-21T17:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-06-09T18:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-06-09T18:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-06-09T18:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-09T18:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-28T12:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-27T13:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-02-13T02:53:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-01-27T06:54:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-01-23T20:39:59.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-22T19:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-01-22T18:47:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2020-01-16T15:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-01-15T21:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-14T17:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2020-01-14T17:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-01-14T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-29T18:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-10-23T11:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-10-21T22:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-22T17:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-22T17:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-18T19:02:26.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-07-18T16:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-18T16:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-18T16:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-07-17T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-17T16:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-05T16:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-07-04T16:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-07-04T16:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-07-04T15:42:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-07-04T15:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-28T20:49:52.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-06-28T20:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-06-26T17:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-06-26T17:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.