Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PB 06001109520226150019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fda694354c8cf132ce5f9fe3563737983c6fb06124980578a32cd79594454871
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-12-05 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-12-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-12-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-12-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-01-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-25 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-01-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-01-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:06:13.403000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221205103137
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fda694354c8cf132ce5f9fe3563737983c6fb06124980578a32cd79594454871
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-05 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-25
- Reativação (TPU 849)
- 2023-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-05T10:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-05T11:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-19T11:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-13T10:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-15T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-15T09:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-15T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-15T09:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-16T01:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-16T01:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-16T01:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-16T01:54:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-18T12:19:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-25T03:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-25T03:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-05T10:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-15T09:04:17.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2022-12-15T09:04:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-18T12:19:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-18T12:19:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-25T03:12:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-25T03:12:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-25T08:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } } - 2023-01-25T08:13:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06001109520226150019 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fda694354c8cf132ce5f9fe3563737983c6fb06124980578a32cd79594454871. SHA-256 do comentário:af4c795766cc4337e3778eeb0d33a7ed56567d194e4423620a57c0ec95ce279a.